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Weslley Pascoaleto

Mauá (SP)

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Advogado atuante no ramo público e privado.

Publicações

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Weslley Pascoaleto

Artigo · há 6 anos

Dirigir sem Máscara Durante a Pandemia do Coronavírus Configura Infração de Trânsito?

Circula pelas redes sociais e grupos de WhatsApp que, devido ao Covid-19, quem estiver conduzindo veículo (carro) sem máscara, ainda que sozinho, pode ser autuado por infração de trânsito, punida com...

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Weslley Pascoaleto

Artigo · há 6 anos

3 Formas de Anular o Processo de Suspensão ou Cassação da CNH

Prezados leitores, sejam bem-vindos! Se você é novo por aqui, meu nome é Weslley Pascoaleto, sou advogado especialista em Direito de Trânsito, atuante nos casos de Suspensão/Cassação da CNH e Lei...

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Weslley Pascoaleto

Artigo · há 8 anos

Linguagem Contratual no sistema Common Law

O extenso corpo de um contrato abrange vários pontos a serem analisados, principalmente no que tange às cláusulas. Não menos importante, estão os tipos de linguagem existentes na estrutura...

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Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 20%

Direito Administrativo, 20%

Direito de Família, 20%

Direito Civil, 20%

Comentários

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Weslley Pascoaleto

Comentário · ano passado

3 Formas de Anular o Processo de Suspensão ou Cassação da CNH

Weslley Pascoaleto · há 6 anos

Não é possível, está ínsito à discricionariedade do julgador (salvo casos excepcionalíssimos).

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Weslley Pascoaleto

Comentário · ano passado

3 Formas de Anular o Processo de Suspensão ou Cassação da CNH

Weslley Pascoaleto · há 6 anos

É possível, mas geralmente surgem maiores pontos frágeis quando o condutor realiza o teste. Contudo, é necessário analisar ponto a ponto do caso, da abordagem do agente de trânsito e das informações do auto de infração.
Se em nenhum desses estágios houver nulidade, um advogado experiente pode anular não a infração, mas o processo administrativo em si, pelos vários erros que o DETRAN comete durante o julgamento.

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Weslley Pascoaleto

Comentário · há 2 anos

3 Formas de Anular o Processo de Suspensão ou Cassação da CNH

Weslley Pascoaleto · há 6 anos

É possível obter judicialmente a transferência dessa pontuação.

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Recomendações

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Comentário · há 8 anos

Noções Introdutórias ao Inglês Jurídico

Weslley Pascoaleto · há 8 anos

Muito bacana, Weslley!

Com o mundo cada vez mais globalizado, demandas transfronteiriças tendem a aumentar também. O inglês ainda é a língua mais falada no mundo e é essencial o entendimento de alguns termos chave para romper a barreira da língua.

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Artigo · há 8 anos

Imposto sobre Grandes Fortunas

O Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) é o tributo de competência da União que está previsto no artigo 153 , inciso VII , da Constituição Federal promulgada em 05 de outubro de 1988 e, até o momento,...

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